Regulamento

Regulamento

Regulamento

 

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1.O Dia do Nariz Vermelho (DNV) é uma iniciativa de sensibilização junto da população escolar para a importância da solidariedade social e que assume a forma de uma ação de angariação de fundos que reverte a favor da Operação Nariz Vermelho (ONV) com o objetivo de contribuir para a continuidade da sua missão.

1.2. A ação deverá ter como alvo a comunidade da instituição envolvida: alunos, professores, encarregados de educação, auxiliares, membros, sócios, entre outros.

1.3. A realização da ação é da responsabilidade da Instituição promotora da ação e não implica a presença de um representante da Operação Nariz Vermelho ou de um Doutor Palhaço.

 

2. CALENDÁRIO DA AÇÃO

2.1.Considera-se como início da ação a data de abertura de inscrições - 9 de Março.

2.2.O período de inscrições decorre entre 9 de Março e 22 de Maio, sendo o dia 22 de Maio a data limite de inscrição para a ação.

2.3.Assinalando-se o DNV a 1 de Junho, a dinamização da ação pode decorrer em qualquer período desse mês, ou anterior.

2.4.Considera-se o dia 3 de Julho como a data de encerramento da ação. Os produtos solidários e os fundos angariados deverão ser devolvidos à ONV no período máximo de 10 dias úteis.

 

3. INSCRIÇÃO

3.1.A Instituição deverá formalizar a sua participação através do preenchimento online de um formulário de inscrição, alojado num link específico, comunicado pela ONV às instituições.

3.2.Os produtos de angariação de fundos abaixo mencionados (4.1) devem ser encomendados através desse formulário para evitar duplicação/erros no processamento das encomendas.

3.3.O preenchimento deste formulário implica o registo de cada instituição à qual será atribuído um Número de Identificação (MCNV-0000XXXX).

3.4.Em todas as outras comunicações e para informações de caráter geral via email/telefone, utilizar sempre o Número de Identificação, de forma a que a sua instituição seja identificada corretamente.

 

4. COMPONENTE SOCIAL - ANGARIAÇÃO DE FUNDOS

4.1.O apoio à ONV pode ser feito através da aquisição de produtos solidários, nomeadamente:

  • Nariz Vermelho, PVP 2,00€
  • Baralho de Cartas, PVP 3,00€
  • T-shirt, PVP 5,00€ (limitado ao stock existente)

 

5. ENCOMENDA

5.1.Os produtos encomendados serão enviados à consignação, no prazo de 15 dias úteis.

5.2.Todas as alterações à encomenda devem ser comunicadas para diadonarizvermelho@narizvermelho.pt.

5.3.O envio das encomendas do DNV2020 são oferta da Torrestir. No entanto, solicita-se que a instituição minimize o número de encomendas/envios para facilitar a logística de toda a operação.

5.4.Em alternativa, é possível levantar/devolver os materiais, em data a combinar, entre as 10h00 e as 18h00, na sede da ONV: Rua 1º de Maio nº 101-103, 1300-472 Lisboa.

 

6. REFORÇO DE ENCOMENDA

6.1.São apenas aceites reforços de narizes e baralhos de cartas, com o peso mínimo de encomenda de 450 gramas, equivalente a 23 narizes (20g/uni.) ou a 7 baralhos (70g/uni.). (Pe.: 5 baralhos + 5 narizes = 450g)

 

7. DEVOLUÇÃO DE MATERIAIS

7.1.Caso não sejam vendidos todos os produtos enviados, deverá ser feito um pedido de recolha dos mesmos, indicando a quantidade por produto e de caixas, até 10 dias úteis após o fim da campanha, para

7.2.A ONV enviará um documento para acompanhar a recolha, que deverá ser impresso e anexado na(s) caixa(s) a devolver.

 

8. ENTREGA DE FUNDOS ANGARIADOS

8.1.Os valores recolhidos no decorrer desta ação de angariação de fundos devem ser entregues à ONV por cada Instituição participante, através de depósito ou transferência, até à data limite de 17 de Julho.

8.2.Como entidade sem fins lucrativos, a ONV encontra-se abrangida pela Lei 83/2017 de 18 de Agosto, assim sendo, todos os valores superiores a 100,00€ deverão ser efetuados através de depósito ou transferência.

 

9. COMPROVATIVO DE PAGAMENTO

9.1. A Instituição participante deverá enviar o comprovativo de pagamento identificado com o NIF da Instituição, para o email diadonarizvermelho@narizvermelho.pt, junto com o Número de Identificação.

 

10. EMISSÃO DE FATURA

10.1.Será emitida a fatura correspondente aos produtos solidários vendidos, cujo valor unitário inclui IVA à taxa legal em vigor.

10.2.A fatura é apenas emitida ao comprador final que adquira os produtos. Caso o comprador final pretender fatura deverá informar a ONV e enviar o NIF antecipadamente.

 

11. EMISSÃO DE FATURA-RECIBO DE DONATIVO

11.1.Caso o valor angariado seja superior aos produtos vendidos, o excedente, será considerado um donativo e emitida a correspondente fatura-recibo de donativo, ao doador final.

 

12. COMUNICAÇÃO

12.1.Sempre que for do conhecimento da escola, deve ser avisada e autorizada pela Operação Nariz Vermelho a presença de media para cobertura da ação.